Direito Tributário
Assessoria e Consultoria Tributária, incluindo orientação e saneamento de dúvidas compreendendo tributos federais, estaduais e municipais e direito tributário internacional, análise de conseqüências tributárias em negócios futuros e estruturação preventiva em coordenação com a área contratual e societária, obtenção de documentação junto aos órgãos públicos, apuração de passivo tributário para análise e efetivação de negócios ( due dilligence ). Planejamento Fiscal mediante estudos aprofundados para a implantação de novos negócios jurídicos de forma a arcar com a menor carga tributária permitida por lei, reestruturação de negócios com o objetivo de aumentar o lucro e diminuir o custo com impostos. Atuação em Contencioso Administrativo Tributá[...]
Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário
Orientações sobre rotinas diárias de departamento pessoal e recursos humanos. Confecção e análise de contratos de trabalhos (inclusive para estrangeiros), de planos de benefícios, de participações nos lucros e resultados (PLR), de aquisição de ações (stock option plan) , de previdência privada, de demissão voluntária e de terceirização de atividades; Análise de laudos médicos e ambientais, de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Perfis Profisiográficos Previdenciários (PPP), de Atas de Constituição e Funcionamento de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), de recibos e certificados de aprovação de equipamentos de proteção individual (EPI) e de regulamentos [...]
Direito Comercial
Análise e negociação de dívidas, execução de títulos, análise de garantias negociais, confecção e análise de contratos, incluindo compra e venda, mútuo e contratos bancários. Abertura e encerramento de empresas, confecção de atas de assembléia, registro e proteção de propriedade industrial, cessão de direitos intelectuais.
Direito Societário
Planejamento, abertura, estruturação e encerramento de empresas, confecção de contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembléia, acordos de acionistas, e outros instrumentos societários. Reorganização de sociedades, incluindo fusões, cisões, aquisições, incorporações e outras transformações societárias. Organização de negócios em associação, tais como joint ventures e consórcios Assessoria completa na aquisição de outras sociedades, incluindo levantamento e análise de passivos, inclusive débitos cíveis, trabalhistas e tributários.
Reparação de Danos e Responsabilidade Civil
Estudo de situações de fato, estruturas jurídicas e negociais de forma a prevenir a superveniência de danos a terceiros e conseqüente necessidade de pagamento de indenizações. Negociação de valores a serem recebidos ou pagos em virtude de danos percebidos ou causados a terceiros . Representação de pessoas naturais e jurídicas na proposição de medidas judiciais ou não judiciais visando à obtenção de indenizações em razão de danos percebidos, bem como apresentação de defesas judiciais contra ações de indenização.
Direito de Família e das Sucessões
Planejamento matrimonial, incluindo orientação sobre regime jurídico de casamento e acordos pré-nupciais. Auxílio jurídico completo em eventual dissolução do matrimônio, incluindo divisão de bens, guarda, pensão alimentícia, entre outros. Consultoria e orientação sobre regime de união estável. Redação de testamentos, composição de herdeiros e planejamento sucessório.
Direito Societário
Planejamento, abertura, estruturação e encerramento de empresas, confecção de contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembléia, acordos de acionistas, e outros instrumentos societários. Reorganização de sociedades, incluindo fusões, cisões, aquisições, incorporações e outras transformações societárias. Organização de negócios em associação, tais como joint ventures e consórcios Assessoria completa na aquisição de outras sociedades, incluindo levantamento e análise de passivos, inclusive débitos cíveis, trabalhistas e tributários.
Implementação de negócios, fusões, cisões e aquisições.
Assessoria completa, incluindo orientação contratual, imobiliária, tributária e trabalhista na implementação de novos negócios, bem como em transformações negociais.
Direito Imobiliário
Análise, assessoria, redação contratual e acompanhamento de negócios imobiliários, incluindo compra e venda de imóveis, permuta, incorporação, dação em pagamento, locação, hipoteca e loteamento, entre outros. Auditoria jurídica para verificar ônus sobre imóveis de pessoas naturais e jurídicas e levantamento de patrimônio imobiliário. Possuímos vasta experiência nas questões de desapropriação para realização de obras e melhoramentos públicos. Nossa atuação consiste na combativa defesa dos interesses do proprietário do imóvel objetivado pelo Poder Público visando à obtenção da justa e prévia indenização pela perda da respectiva propriedade, procurando sempre sua real e devida valorização.